1. Aceitação dos Termos e Condições – The Warehouse
A Uggrec® proporciona-lhe a utilização deste website, incluindo toda a informação, documentação, comunicações, ficheiros, textos, gráficos e software disponível no website de acordo com os termos e condições de utilização estabelecidos neste documento e com quaisquer modificações nele introduzidas e publicadas. (“Termos e Condições Gerais”).
Os presentes Termos e Condições entram em vigor após a sua publicação e regulam o acesso e/ou a utilização por parte do Utilizador do nosso website – The Warehouse (thewarehouse.uggrec.com).
Ao utilizar o nosso website, o Utilizador está expressamente a aceitar os presentes Termos e Condições. No caso de não os aceitar, não poderá proceder ao uso do mesmo.
A Uggrec® reserva-se o direito de mudar estes Termos e Condições e outras orientações ou regras publicadas neste website apenas de acordo com o seu critério e opinião, notificando os utilizadores dessas modificações na Página Inicial do website. A utilização do website, após a publicação destas alterações, significa a aceitação das modificações pelo Utilizador. Se não agir de acordo com estes Termos e Condições, a autorização para utilizar esta plataforma cessa automaticamente e quaisquer materiais que o utilizador tenha descarregado ou imprimido a partir do website devem ser imediatamente destruídos.
2. Propriedade Intelectual
A informação, documentação e imagens neste website, assim como a sua seleção ou adaptação, estão protegidos pelos direitos de autor, marca registada, registo de patente e/ou outra legislação sobre propriedade intelectual, e qualquer uso não autorizado dos materiais destewebsite pode violar essas leis e estes Termos e Condições.
O utilizador concorda em não copiar, republicar, adaptar, modificar, alugar, emprestar, vender, ceder, distribuir, licenciar, sublicenciar ou criar trabalhos derivados baseados nos conteúdos deste website, exceto se expressamente autorizado nestes Termos e Condições.
A Uggrec® mantém os direitos de propriedade intelectual que já detenha relativamente aos conteúdos que enviar, publicar ou exibir no seu website.
Adicionalmente, o utilizador aceita não usar nenhum tipo de data mining, agente inteligente ou robô, ou métodos similares de recolha e extração de dados, em conexão com este website.
3. Conduta do Utilizador
Ao utilizar este website, incluindo todos os documentos e fotos que este disponibiliza, o utilizador concorda em:
- Não quebrar, interferir ou causar de algum modo dano na segurança do website e de quaisquer serviços, materiais, recursos do sistema, contas, palavras-passe (passwords), servidores ou redes ligados ou acessíveis através deste website, ou a qualquer website associado ou que a ele esteja ligado;
- Não carregar (upload), divulgar ou transmitir de qualquer forma através do website quaisquer vírus ou outros ficheiros que causem dano, quebra de funcionalidade ou destruição;
- Não criar uma falsa identidade;
- Não poderem ser prosseguidas atividades que atentem contra direitos da Uggrec®;
- Não reproduzir conteúdos ofensivos, difamatórios ou suscetíveis de violar direitos e a privacidade de terceiros;
- Não usar ou tentar usar a conta, password, serviço ou sistema de outro utilizador, sem a autorização expressa da Uggrec®;
- Não violar, intencionalmente ou não, qualquer lei local, nacional ou internacional, ou qualquer regulamento com força de lei.
4. Gestão de Conteúdos e Comunicações
Embora não seja nossa intenção fazê-lo, a Uggrec® reserva-se o direito discricionário de apagar ou remover conteúdos do website e de restringir, suspender ou terminar o acesso do utilizador a todo ou a partes deste website, em qualquer altura (incluindo, sem limitações, se acreditarmos de boa fé que o utilizador não cumpriu estes Termos e Condições), sem qualquer aviso prévio ou imputabilidade.
A Uggrec® pode, mas não está obrigada a, monitorar ou rever qualquer área do websiteonde os utilizadores transmitam ou coloquem dados, incluindo, mas não se limitando, as áreas onde estão disponíveis os Serviços e a essência de qualquer conteúdo dos utilizadores.
Até ao limite máximo permitido por lei, a Uggrec® não se responsabiliza pelas questões relacionadas com os conteúdos inseridos por utilizadores levantadas em torno de direitos de autor, difamação, privacidade, obscenidade ou outros.
5. Registo dos Utilizadores
Quando o uso do website ou de certos serviços do website requererem o registo do utilizador, ser-lhe-á pedido que forneça algumas informações para registo (“Dados de Registo”). O Utilizador goza de inteira liberdade de utilização do website desde que respeite os presentes Termos e Condições.
Ao registar-se para usar o website com todas as funcionalidades disponibilizadas, o utilizador concorda em:
- Fornecer informação pessoal exata, completa e atualizada, como requerido no formulário de registo no website.
- Manter e atualizar os seus Dados de Registo de modo a que estes sejam exatos e completos.
Os Utilizadores são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem dos conteúdos constantes do website e os dados associados à sua conta e por todas as atividades realizadas usando a informação sobre a sua conta. O utilizador concorda em notificar imediatamente a Uggrec® se suspeitar de qualquer atividade não autorizada usando os dados da sua conta ou se suspeitar que a confidencialidade dos dados da sua conta foi comprometida.
A Uggrec® reserva-se o direito unilateral de terminar ou suspender o uso do website, ou terminar ou suspender a conta de um utilizador, e recusar qualquer utilização atual ou futura, se acreditar de boa fé que o utilizador não cumpriu intencionalmente os termos e condições de registo acima descritos.
Os dados pessoais do Utilizador, e alguma da outra informação que este nos fornece, encontram-se protegidos pela nossa Política de Privacidade.
Para mais informação, por favor consulte a nossa Política de Privacidade.
5. Subscrição da Newsletter
A subscrição da nossa Newsletter, rege-se pelos seguintes termos e condições:
- O serviço de newsletter implica a compilação de uma lista de endereços de correio electrónico dos subscritores;
- A Uggrec® não poderá vender ou ceder de forma alguma essas informações e compromete-se a só as usar para este efeito;
- Somente os e-mails de utilizadores que subscrevam esta newsletter farão parte da lista de receptores da mesma;
- O endereço de correio electrónico será fornecido de forma voluntária e autorizado, através do preenchimento dos campos obrigatórios na primeira página, aceitação de termos e condições, assim como a posterior activação do link de confirmação do registo encaminhado para o e-mail facultado;
- A newsletter enviada contém informação considerada relevante pela Uggrec®, que a distribuirá electronicamente, de forma periódica, sempre que seja considerado oportuno;
- O utilizador poderá cancelar a recepção da newsletter a qualquer momento, clicando no link “ unsubscribe from this list”, disponível na parte inferior de todas as newsletters enviadas;
- O processo de cancelamento da subscrição irá retirar automaticamente o seu e-mail da base de dados da Uggrec®, que suspenderá de imediato os contactos electrónicos bem como todos os serviços associados ao registo eliminado.
7. Rejeição de Garantias
Ao usar este website e os seus serviços, o utilizador compreende e concorda expressamente que:
- O website e os serviços nele contidos são fornecidos numa base de “como estão” e “da disponibilidade que apresentam”, e que o uso do website e dos serviços é da sua conta e risco.
- A Uggrec® rejeita todas as garantias de qualquer género, quer explícitas quer implícitas, incluindo, mas não se limitando, as garantias implícitas ou negociáveis relativas à adequação para fins particulares e à não infração.
- A Uggrec® não dá garantias em relação à exatidão, confiança, qualidade ou disponibilidade de quaisquer produtos, materiais ou serviços proporcionados pelo website.
- Qualquer dano ocasionado ao computador do utilizador ou perda de dados que resulte do uso do website ou dos serviços, ou do download de qualquer material, será da única responsabilidade e iniciativa do utilizador.
- Nenhum conselho ou informação obtidos no website ou nos seus Serviços, quer escritos quer orais, devem configurar qualquer garantia para além das expressamente declaradas.
Além disso, a Uggrec® não dá qualquer garantia que:
- Os Serviços vão ao encontro das necessidades.
- Os Serviços são ininterruptos, sem atrasos, seguros e isentos de erros.
- Os resultados obtidos a partir da utilização dos serviços são exatos e fidedignos.
- A qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material comprado ou obtido através dos serviços vai ao encontro das expetativas do utilizador.
- Qualquer erro no software é corrigido.
8. Limitação da Responsabilidade
Até ao limite compatível com a lei aplicável, a Uggrec® não pode ser responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais e consequentes ou indemnização punitiva, incluindo, mas não se limitando, a danos por perda de lucros, proveitos, reputação comercial, uso, dados, encomendas transmitidas eletronicamente ou qualquer outra vantagem económica (mesmo se a Uggrec® tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), qualquer que seja a forma como foram causados e independentemente da teoria de imputabilidade, quer com base em contrato (incluindo quebra de contrato), quer por ser considerado delito de natureza civil (incluindo negligência) ou outra, provocados ou relacionados, com:
- O uso ou a incapacidade para usar os serviços por parte do utilizador;
- O custo da aquisição de bens ou serviços substitutos comprados ou obtidos, das mensagens recebidas ou das transações efetuadas por meio ou a partir dos serviços;
- Acesso não autorizado ou alteração das transmissões ou dados do utilizador;
- Declarações ou conduta de terceiras partes nos serviços ou no website;
- Qualquer outra matéria relacionada com os serviços, incluindo conteúdos de que o utilizador faça download, use, modifique ou distribua a partir do website.
Uggrec® reserva o direito de tomar todas as providências que se afigurem necessárias para salvaguardar os seus direitos.
O utilizador é o único responsável pela adequada proteção e pelas cópias de segurança (backup) dos dados e/ou equipamento usado em conexão com o website e não pode mover qualquer ação contra a Uggrec® por perda de dados, tempo gasto em repetições, outputsinexatos, atrasos no trabalho ou perda de lucros resultantes do uso do conteúdo.
O utilizador concorda em isentar de responsabilidades a Uggrec® e em formalmente se comprometer a não mover nenhuma ação legal contra a Uggrec® por qualquer reclamação baseada no uso deste website, quer seja com base em contrato (incluindo quebra fundamental), em delito de natureza civil (incluindo negligência), ou em qualquer outro motivo, exceto quando a Uggrec® esteja impedida por lei de fazer tais exclusões ou limitações.
